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Divórcio: Separação de bens e Lei da pensão alimentícia
O Divórcio e a lei da separação de bens e pensão alimentícia
Apesar de diversas pessoas se casarem todo ano, muitas também acabam recorrendo ao divórcio. E isso se deve a diversos motivos, mas o mais comum é a famosa aventura fora do casamento. Alguns acabam tendo filhos durante o casamento, e eles acabam sendo os mais afetados com a separação dos pais.
Porém, se você está mesmo decidido(a) a se separar, saiba que é muito importante a contratação de um bom advogado. Feito isso, o promotor ou juiz pedirá para que você e o seu futuro ex-marido ou ex-esposa, tenham uma conversa e tentem uma reconciliação. Caso, isso não seja possível, será iniciando o processo de divórcio.
Sobre a separação de bens, o mais interessante é um acordo, entre as duas partes envolvidas no divórcio, como quem fica com a casa, ou se vendem ela e repartem o dinheiro, assim como o carro. Mas, o melhor mesmo é que consulte um advogado, pois ele poderá lhe orientar melhor.
Entretanto, se você quer ler a Lei referente a separação de bens, divórcio e pensão alimentícia, clique aqui. Ela é a Lei No 5.869.
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June 22nd, 2008 at 2:24 pm
briguei com minha esposa ela foi embora para a casa das irmãs dela faz 15 dias ela falou que quer a separaçao não consigo fala com ela posso entra com abodono de lar o que isto me favorece
September 1st, 2008 at 10:51 pm
Tive um caso com uma moça , e por fim descobriu que eu era casado nessa brincadeira ela ficou gravida, ela entrou na justiça e eu por minha vez solicitei o dna.
Gostaria de saber quanto tempo leva pra sair a aldiençia.
December 20th, 2008 at 6:58 pm
sou seprado a 11 anos e devorciado a sete anos e sempre pagueia pencao normal como dada pelo o procurador e juis no divorcio q ficou assin quando eu trabalhando eu pagaria os 33% eu dezempregado nao pagaria eu trabalhando autonimo eu pagaria meio salario minimo que da ai torno de 200 reais so q eu fiquei afastado do trabalho desde de 2005 e cinco ate junho de 2008 e estou sem receber do nss e voltei a trabalahr ele me mandarao embora esta tudo na maoe do advogado so q eu nao paguei a pencao durante este tempo agora minha ex ta querendo por na justica e so q este mes comecei a fazer ums bico e ja voltei a pagar denovo um valor de 200 reia e mais nao epca do divorcio eu abri mao de tudo fiquei no zero ela qr recebre este tempo eu gostaria de saber se eu tem q pagar msm ou se uma nova lei q liberta desse plobrema jorge rocha sumare sp
May 21st, 2009 at 4:11 pm
moro a quase dois anos com meu parceiro e agora estamos querendo regularizar a nosa situação nos casando.
Mas meu parceiro ainda está casado com a ex,embora ele ja vivia em separação de corpos a mais de cinco anos,mas a oito meses que ele saiu de vez da casa onde marava ainda com a ex,ele tem duas filhas maiores de idade uma com 30 anose a outra 28 anos,que ja é formada e trabalha tbm.
mas a de trinta anos tem um problema mental leve,e nunca trabalhou,mas não é incapaz ela anda sozinha pega onibus e metrô,vai para escola de dança sozinha,passeia em shoping sozinha enfim,o pai sempre deu de tudo,embora não tem nenhum bem. A casa onde a ex mora com as filhas é de aluguel,assim como a casa onde moramos tbm é alugada.
Mas agora que decidimos legalizar a nossa situação a ex se nega a dar os documentos para iniciar os tramites da separação.
Mesmo ele dando 1.000,00(mil reais) para a ex pagar o aluguel onde mora e mais 500,00(quinhentos reais para filha com problema,a ex ainda quer mais dinheiro,e ele não tem mais condições,a ex sempre usou da filha para explora-lo e agora está fazendo chantagem e não quer dar o divórcio,ele não está em condições de pagar por um bom advogado e tbm não pode usar um da rede pública por ter dois registros em carteira o que fazer por favor nos ajude
July 16th, 2009 at 11:33 pm
ola,meu nome é simone estou junto com meu marido a 6 anos tivemos uma filha q atualmente esta com 2 anos agora,pagamos 300 reais de aluguel e meu marido recebe 560 reais e fizemos o dna de um menino de 8 anos q supostamente era filho do meu marido e deu positivo estamos pagando 146 reais de pensao,gostaria de saber se tem como recorrer e diminuir o valor da pensao?560-300=260 260-146=114 é com 114 reais q nos estamos comendo ,vestindo e sustentando minha filha de 2 anos .
August 6th, 2009 at 10:54 am
tenho duvida acerca da situação da minha mãe ela é viúva e que se casar mas que saber se ela perde a sua pensão
September 2nd, 2009 at 8:08 pm
ola, meu nome e lucio morrei 1 ano com uma abençoada e nos separamos ela disse que ia na justica pergunto? tudo que comprei foi com meu dinheiro ela ainda nao morrava com migo comprei: casa,geladeira,fogao,maquina de lavar roupa, computador? eu tenho que dividir tudo o que eu tenho com ela em partis iquais e mais tenho uma moto?
September 6th, 2009 at 1:22 am
Olá, me chamo Marco e sou casado há 9 anos e tenho filho de 8 anos, gostaria de saber como seria o divorcio na separação parcial de bens e como seria a pensão alimentícia já que eu ganho em torno de R$1.500,00 mas tenho um monte de empréstimo pessoal que tiramos para investir na nossa casa que já está quitada e vale em torno de R$65.000,00.
September 24th, 2009 at 8:54 pm
MEU NOME É KARLA,TIVE UMA RELAÇÃO CONJUGAL DURANTE 4 ANOS E SO OFICIALIZAMOS ESSE RELACIONAMENTO AGORA EM DEZEMBRO DE 2008´POR MOTIVOS DE AGRESSÃO SAI DE CASA .TEMOS UM FILHO DE 2 ANOS E UM MES.POREM HJE ELE ALEGA Q NÃO TENHO DIREITO NO APTO Q MORAVAMOS CASAMOS LEGALMENTE APOS A COMPRA DO MESMO.GOSTARIA DE SABER Q PROVIDENCIAS TOMAR.
OBRIGADO.
October 2nd, 2009 at 12:26 pm
olá meu nome é josias junior, estou com uma pessoa a 3 anos conseguimos comprar uma casa ela deu 60% de entrada e os 40% eu paquei sofri de mais com a construção na chuva, no sol, no frio….foi muito rala suei muito a camisa, agora ela dis que vai me tomar tudo meu filho, casa é ate o dinheiro que eu não tenho, sei que isso é uma preção pisicologia.
Mas gostaria de saber de uma pessoa experiente, se é metade metade ou cabe o juiz decidi, e o meu filho é guarda compartilhadano caso ela não vai morar no mesmo estado do que eu.
November 11th, 2009 at 11:13 pm
ola meu nome e juliana estou separada a3 meses morava nos estados unidos la somente namoravamso ficou combinado dele vim embora e dai 3 meses eu vim tambem. ele nesse periudo compro uma fabrica de bala hoje temos um filho de 1 ano3 mese ja tem 3 anos que moranos juntos ele diz que nao tenho direito algum sobre os bens dele issoe verdade me ajudem
November 29th, 2009 at 1:03 pm
sou casada ha 4 anos nao tenho filhos quero me divorcia gostaria de saber quais sao o meu direito
November 29th, 2009 at 1:05 pm
sou casada ha quatro anos quero me divorcia gostaria de saber quais sao os meus direito
December 30th, 2009 at 10:16 am
Sou casada a 13 anos, mas não suporto mais meu marido. Não tem condições de ficarmos na mesma casa. Temos um filho de 7anos. Temos uma casa e um carro alienado(falta um ano para quitar) e dividas. Tive que ir para casa dos meus pais com meu filho, porque as discuções eram constantes e prejudicavam meu filho psicológicamente (a criança já não era a mesma e precisa inclusive acompanhamento especializado encaminhado pela escola). Saindo de casa, perco meus direitos, como fica a divisão dos bens e das dividas, sendo que as dividas não são poucas…?
January 8th, 2010 at 7:17 pm
EU NAMOREI UMA MOÇA DURANTE UNS 10 ANOS NO ULTIMO ANO ELA ENGRAVIDOU ENTÃO VEIO O BEBE E MORAMOS OS 3 NA CASA DE MEUS PAIS DURANTE UNS 6 MESES, DEPOIS ALUGAMOS UMA CASA E FIQUEI COM ELA MAIS UNS 6 MESES .ME SEPAREI DELA NÃO TINHA NADA NO PAPEL , ELA AGORA QUER ME COLOCAR NA JUSTIÇA PARA PAGAR PENSÃO ALIMENTICIA , EU SOU DEPENDENTE QUIMICO E ESTOU DESEMPREGADO MAS SEMPRE DOU UM DINHEIRO QUANDO TENHO PARA ELA COMPRAR COISAS PARA O BEBE MEUS PAIS ME AJUDAM TAMBEM PAGANDO O CONVENIO DO BEBE E COMPRANDO ALGUMAS FRUTAS EOUTRAS COISAS QUE O BEBE PRECISA..A MÃE DO MEU FILHO TEM MUITA RAIVA DE MIM POR CONTA DA MINHA DOENÇA.. O ENGRAÇADO É QUE ELA JA ME CONHECEU ASSIM E JÁ CURTIU DROGAS COMIGO, NÃO SEI O QUE ACONTECEU ELA VIROU A CABEÇA..NÃO SOU UM VICIADO INÚTIL QUANDO ESTAVA TRABALHANDO SEMPRE CUMPRIA COM MINHAS OBRIGAÇÕES AGORA ESTOU DESEMPREGADO E MUITO ABALADO COM ESSA CITUAÇÃO DE SEPARAÇÃO ACABEI TENDO UMAS RECAIDAS VIOLENTAS NESSE FINAL DE 2009 MAS JA ESTOU ME RECUPERANDO. TUDO O QUE TINHA COM ELA COMO MÓVEIS FICOU LÁ NA CASA ONDE ELA ESTA MORANDO NÃO PEGUEI NADA E NEM QUERO VOLTEI PARA CASA DOS MEUS PAÍS QUE ESTÃO ME AJUDANDO E SEMPRE ME AJUDARÃO..SÓ QUE ESSA MULHER QUER O MEU MAU ELA FALA QUE QUER ME VER MORTO OU NA CADEIA , E ISSO TUDO SEM MOTIVO NUNCA FIZ NENHUM MAU PRA ELA E NÃO SEI DE ONDE BROTOU TODO ESSE ÓDIO.QUANDO EU ESTAVA COM ELA, A MESMA ME TRATAVA MUITO MAU ME CHAMANDO DE NÓIA FALANDO QUE EU MERECIA SER CHIFRUDO “COISA QUE ELA FEZ”,E SEMPRE ME HUMILHANDO ATÉ QUE TEVE UM DIA QUE ELA PEGOU UMA FACA E QUERIA ME FURAR EU SAI E FUI PARA CASA DOS MEUS PAÍS , FIZEMOS AS PAZES MAS MESMO ASSIM O CLIMA CONTINUOU PESADO ..TEVE UMA CERTA NOITE QUE DEPOIS QUE EU SAI DO TRABALHO FUI USAR DROGAS E SÓ CHEGUEI EM CASA PELA MANHÃ, QUANDO EU CHEGUEI ELA ME DEU UM TAPA NA CARA PEGOU FACA NOVAMENTE E LIGOU ATE PRA POLÍCIA PARA ELES IR LÁ ME PRENDER OU SEI LÁ O QUE ELA QUERIA, JOGOU MINHAS ROUPAS TODAS NA RUA OU SEJA ME HUMILHOU MUITO..HOJE EU ESTOU AQUI NOS MEUS PAIS VEJO MEU FILHO TODOS OS DIAS E EU AMO MEU FILHO MAIS DO QUE TUDO NESSA VIDA QUERO FAZER MEU PAPEL DE PAI SIM MAS ELA DIFICULTA MUITO ISSO POIS TEM ESSE ÓDIO DENTRO DELA QUE ELA NÃO PERDE TEMPO EM POR PRA FORA…NÃO SEI O QUE FAÇO PRECISO DE AJUDA, EU SÓ QUERO É PODER TRABALHAR E CONVIVER COM MEU FILHO EM PAZ E EU NÃO NEGO NEM NUNCA VOU NEGAR NADA PRO MEU BEBE SÓ PRECISO DE UM EMPREGO E LOGO VOU ARRUMAR UM..PS POR FAVOR ME AJUDEM ME DIGÃO ALGUMA COISA PLISS
January 14th, 2010 at 10:58 pm
Olá! Minha mãe mora com o meu pai à aproximadamente 24 anos, agora descobrimos que ele está tendo um caso com outra mulher, devido a isso minha mãe resolveu se separar, mas ele ainda não sabe que nós sabemos e que ela quer a separação. A minha mãe já tinha uma casa quando foi morar com o meu pai e depois de juntos o meu pai ganhou uma casa do governo e eles compraram mais uma casa, um lote e um carro. Eu tenho 23 anos, sou casada, mas moro em uma dessas casas, já a minha irmã tem 21 anos e mora com eles. Considerando que a minha mãe foi quem sempre lutou para terem tudo o que teem e a outra só está interessada nos bens materiais dele, gostaria de saber se tem alguma possibilidade de deixa somente a casa que ele ganhou e o carro para ele, se tiver que separar o que entra na separação de bens?
January 16th, 2010 at 4:57 pm
eu largei faz 2 dois anos eu era casado enfim o k aconteçe ela entrou com uma açao na justiça de divorçio e junto a pensao alimentiça. o que ocorre e que eu fiu la no forum e o rapaz que trabalha la disse que ela tinha direito de 30% de meu salario… o que aconteçe ela tinha direito do meu abono tambem ou nao… e outra meu salario e de 520 reais ela so tem direiro de 30% ou mais me ajuda ai ta espero notiçias
February 7th, 2010 at 5:22 pm
Sou casada há três anos, tenho curso superior e pós graduação, porém ganho 1/12 do salário de meu marido, no caso de me separar dele terei direito a pensão, já qu enão posso com o meu salário manter o mesmo padrão de vida e além disso, metade da minha renda vem do atendimento em uma clínica que alugamos juntos e que depois da separação não vamos dividir mais e eu não tenho condições de alugar uma nova? Aguardo resposta . Obrigada
February 21st, 2010 at 8:05 pm
estou me separando do meu marido, sou casada a 12 anos e antes do casamento tivemos uma filha que hoje tem 14 anos e tambem um menino de 7 anos, quero saber se na separação posso exijir que seja vendido um imovel que foi adquirido por ele e pelo irmão aantes de casarmos, meu regime ´de casamento é de comunhão parcial de bens, tenho ou não direito a esse imóvel? qual a porcentagem da renda dele ele terá que me dar de pensão?obrigada
April 21st, 2010 at 12:34 pm
Estou divorciada a 3 anos e meu ex marido nao quer vender nossa casa preciso de um lugar para morar com meus filhos de 11 e 14 anos quero saber como proceder e se meus filhos nao querem ir visitar o pai o que eles devem fazer a pensao ele nao paga direito e alugol nossa casa sem meu conhecimento pois estou morando com minha mae.
Grata
April 29th, 2010 at 1:11 pm
Recebi um imóvel por doação com reserva de usofruto de meus pais com clausula de incomunicabilidade e gostaria de aumentar a area construida no mesmo. Desejaria saber se, em caso de separação de minha esposa, (regime de comunhão parcial de bens) esta teria direito em metade da referida área.
Obrigado!
May 22nd, 2010 at 12:28 pm
ai to adorando as historias….viajo rs,apesar de eu tbm ta kerendo divorciar..
May 26th, 2010 at 1:56 pm
boa tarde!!
meu nome é claudia.
estou aqui para tirar umas duvidas.fui casada durante 2 anos,no papel em comunhão parcial de bens,e hj estou aeparada nao no papel.ah 1 ano,nao tenho filho,desempregada,quero saber quais são os meus direitos..agradeço desde já.fica com deus..
June 2nd, 2010 at 7:10 pm
Estou divorciada a 2 anos e meu ex marido nao quer vender a nossa casa. preciso de um lugar para morar com meus filhos de 08 e 10 anos quero saber como proceder pois estou morando com minha mae.
Grata.
June 5th, 2010 at 10:26 am
Olá, minha dúvida é a seguinte, eu e minha esposa entramos num acordo e decidimos a separação, já que é a segunda vez que isso acontece. Da primeira vez decidimos por reatar o casamento, só que nessa volta tivemos uma filha que hoje tem 1 ano e meio. Nosso casamento foi por separação parcial de bens, e antes de casarmos eu havia comprado um apartamento por contrato de gaveta e com a ajuda de meu pai que entrou com 85% do valor do imóvel onde a procuração está no nome dele.
gostaria de saber como ficaria o imóvel nesse caso e como em relação aos documentos, creio que ela não tem direito, o que implicaria se elas ficassem morando no imóvel.
June 11th, 2010 at 8:35 pm
ola eu sou separado a dois anos mas nao sou divorciado ainda,gostaria de saber depois de quanto tempo poderei casar-me novamente?,qto tempo leva para ser concluido um divorcio?
grato pela atenção…
July 16th, 2010 at 1:00 pm
vivo com meu marido a 20 anos e somos casados en comunhao parcial de bens a 13 temos 2 filhos 1 de 13 e outro de 15 quero me separar ele e muito violento e faz comigo talvez umas das piores violencia a piscologica me desfaz perto dos meus filhos nao me da dinheiro para comprar nada para min e me manda embora nunca trabalhei fora enquanto casada sempre fui dona de casa apoiando meu marido en tudo temos um comercio en 1 terreno alugado o que ten dentro nos pertence vale mais ou menos 120.000 reais temos ainda uma casa que vale 110.000 e 2 carros velhos que valen 10.000 e tambem 1 semi novo que estamos pagando faltao 15 prestaçoes ele fala que eu so tenho direito a roupa do corpo pois eu numca o ajudei o nosso comercio esta nos dois como socio mais esse ano 2010 ele parou de pagar tudo referente a nossa sociedade e um otimo pai pois da do melhor para os filhos e eles sao apaixonados pelo pai mais nao tomei decizao nehuma pois os dois peden para nao nos separarmos sofro muito como mae pois quero como toda mae seus filhos felizes e no lar seguro porem nao suporto mais tanta humilhazao de meu marido estou escrevendo isto aos prantos por favor me responda se tenho direitos e quais sao porque aos 41 anos de idade nao se volta para casa de pai e mae e tenho dispossizao para comessar de novo so nao acho justo sair como alguen que nunca contribuio forao muitas noites de sono e estou toda marcada de tapas nao o entrego pelos meus filhos pela vergonha me responda por favor….
July 19th, 2010 at 7:40 pm
Convivi com uma pessoa durante 11 anos e tivemos um filho q hoje tem 9 anos. Meu filho tem problema psicologicos q se agravaram com a nossa separação. Meu ex companheiro q saiu de casa por causa de outra mulher, nos deixou com dividas e sem lugar p morar. tive q ir para casa da minha mãe, pois não pude pagar mais o aluguel. No entanto a nossa convivencia estava insuportável pq tinha crianças morando lá e ele não se adaptou piorando seu comportamento q acabou me fazendo tomar um decisão q está me matando. Como a situação dele está melhor q a minha e q meu filho sentia muito sua falta, decidir leva-lo eu mesma p sua casa. Vou perder a guarda dele? como trabalho e tenho a mesma função q ele e ele paga a pensão alimenticia isso pode se reverter contra mim?
July 29th, 2010 at 12:44 pm
me separei ja faz 10 ano .fiz um acordo com meu ex,porque meu filho foi morar comele.o acordo foi assim que ele desse tudo par meufilho e eu desse tudo para minha filha,so que ele foi embora e deixou meu filho com a avo e não ta ajudando em nada posso fazer alguma coisa ou exijir os direitos dos meus filho?
July 31st, 2010 at 3:43 pm
sou casada a 15 anos no regime de separação de bens construimos um bom patrimonio, tenho direito a eles, ele tem 2 filhas de outros casamentos uma menor e outra de maior.
em caso de separaçaõ ou de morte dele quais meus direitos e os direitos das duas filhas de outro casamento
August 11th, 2010 at 3:26 pm
sou casada no regime de separação de bens a 23 anos e tenho um filho de 22 anos. tenho um carro (alienado) que pago com meu salário e eu ajudei meu marido na compra de uma casa! descobri q ele engravidou outra mulher e qero o divorcio! quais são os meus direitos?!